A FRENTE DE LIBERTAÇÃO DO ESTADO DE CABINDA DESEJA-VOS BOAS VINDAS

HISTÓRIA DE CABINDA



Afrique Subsaharienne en 1880
Africa Sobsahariana em 1880
Principaux Etats et Empires Aficain vers 1880 Principais estodos e Impéreios Africanos em 1880


Colonias em 1914
Espanha Bélgica Inglaterra Portugal
Italia França Alemanha E F


1883 (29 de Setembro de) :
Tratado de Chinfuma.

1884 (26 de Novembro de) :
Tratado de Chicamba.

1885 (1° de Fevereiro de) :
Tratado de Simulambuco entre Portugal e as autoridades autóctones Cabindesas. Cabinda colocado sob a protecção de Portugal.

1885 :
A Conferência de Berlim reconhece a partilha dos três Congo, a saber: Congo francês, Congo belga e Congo português com seu Governador geral.

Nascimento de Cabinda. Na época onde as potências coloniais dividiam a África, desputando as fronteiras, o Tratado de Berlim retirou a Portugal a margem Norte do Congo, um dos seus bastiões, concedendo-lhe um território de recuo, Cabinda.

1956 :
Com o objectivo de administrar com menos despesas as suas colónias de Ultramar, Portugal decide de colocar Cabinda e Angola sob a autoridade de um mesmo governador geral, consoante o modelo de África Equatorial Francesa (A.E.F); agrupando 4 territórios distinctos ou do modelo que chamamos Congo-Ruanda-Urundi.

1960 (6 Octobre) :
A O.N.U.,Sr. Tchitchele, Vice-Presidente e Ministro dos Negócios Estrangeiros da República do Congo-Brazzaville, exige a independência total de Cabinda.

1963 (4 de Agosto de) :
Fusão dos movimentos Nacionalistas Cabindeses em Frente de Libertação do Estado de Cabinda (F.L.E.C), em Ponta Negra (Rep. Congo) na presença do Presidente Padre Fulbert YOULOU.

1964 :
A Organisação da Unidade Áfricana (U.A.) coloca Cabinda em 39° entre os países a descolonizar, distinctamente de Angola classifacado em número 35.

1975 :
Declaração na tribuna da U.A. pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros do Congo, Sr. David Charles GANAO e o Chefe da delegação do Zaïre na Etiopia, o sr BAGBENI NZENGEYA Adeito (Ambaixador do Zaïre na Etiopia).

1975 (08 de Novembro de) :
Início da luta armada pelas Forças de Libertação do Estado de Cabinda.


FONDAMENTOS HITÓRICO - JURIDÍCOS:



Os 500 anos de hitória colonial de Angola (1482-1975) tão afastados dos 90 anos de ocupação do Protectorado Português de Cabinda (1885-1975), pelo mesmo país opressor comum, Portugal, define e confirma o facto: a existência inegável de uma verdadeira história claramente marcada pela dupla trajectória dos dois povos soberanos colocados entre dois paises não frontalieiros.
Donde a demarcação natural da mesma ligna e lógica que se deve seguir: a demarcação entre os dois territórios como nações distintas uma da outra, como confirma o texto e o contexto da Constituição política portuguesa no momento da descolonisação quase inacabada em cabinda.

O veredicto da história não foi respeitado em Cabinda em oposição do que se passou na assembleia dos estados modernos, conhecido e visto pela Communidade Internacional que até hoje, não diz nada, apesar da pertinência da plêiade dos dados históricos e jurídicos, que no quadro colonial, fazem de Cabinda, um protectorado de direito e não uma colónia Stricto sensu.



Por algures, uma simples torre de horizonte sobre o passado viciado imposto ao povo Cabindês basta para fazer constatar a todo observador imparcial que Cabinda nunca fez parte integrante de Angola e este facto foi publicamente declarado e reconhecido, algumas semanas pelo presidente da União Nacional pela Independência Total de Angola (UNITA), Sr. Jonas SAVIMBI nestes termos:
Cabinda nunca fez parte integrante de Angola, nem antes nem aquando nem depois da retirada do colonizador do nosso país.
Em oposição a esta declaração pertinente e honesta, o acordo de Alvor (Portugal), caducado depois de ser assinado, é o único suporte das pretenções expansionistas de Angola sobre Cabinda.

Assim, é coveniente que este acordo violado e revocado pelos signatários, sem compentência em matérias, possa constituir o fundamento da posição oficial angolana, através aqual, continua ainda sem vergonha justificar a actual ocupação pelo estado angolano. Todavia, longe de querer fazer uma lição de história, vejamos três provas em apoio que confortam a posição Cabindesa:

  Primeiro: 30 anos antes da sinatura dos três Tratados Luso-Cabindês de (1883-1884-1885) entre os emissores da coroa portuguesa, dum lado e os príncipes e notáveis de Cabinda, doutro lado, o governador geral de Angola (Província de Portugal), na época, recebe os emissores do reino de Cabinda à três vezes, cuja última vez com 21 tiros de canhão. Embaixadores so se moveram por solicitar ao rei de Portugal, a definição sem mais tardar, da sua nationalidade como português afim de evitar as contestações doutros concorrentes (Cf. Boletim oficial de Angola n° 388, de 05 de Março de 1854 - P. n° 483, de 30 de Dezembro de 1854 - P.P.1-2 n° 571, de 06 de Setembro de 1854 - P.P. 4-5 ver os três textos nos Trâmites para a libertação do Estado de Cabinda, pela F.L.E.C - 1992).

Ora, se Cabinda fazia realmente parte integrante de Angola, porque esses emissores Cabindeses se moveram para solicitar a nationalidade portuguesa já adquirida pelo conjunto da população angolana?!...

  Segundo: No início da ocupação, havia prova segundo aqual Portugal em 1885, fazia uso dos Tratados assinados com o reino de Cabinda para fazer valer seus direitos territoriais sobre eles, apresentando-lhes como seus protectorados. São esses protectorados de Kakongo, Luango e Ngoio (Cuja fusão forma o actual Cabinda), que foram designados nos textos oficiais, sob a denominação de territórios ao norte do rio Congo e não como terra angolana nem como fazia parte desta, em termos de dependência, o que algures seria contrário ao acto da Conferência Internacional de Berlim, de 14 de Fevereiro de 1885 (Cf Cópias originais desta conferência nos arquivos da Torre do Tombo, Lisboa, Portugal; ver igualmente os textos contidos no " os Trâmites para a libertação do Estado de Cabinda", pela F.L.E.C - 1992)

  Terceiro: Nas vésperas da proclamação da independência de Angola em 1975, o Primeiro Ministro do gouverno português (Comunista) e o Presidente da república portuguesa (Comunista) reconhecem publicamente a sua incapacidade de poder controlar a situação. É por isso, pela lei 458-1/74, eles revocam o pretendido acordo de Alvor mantendo a data da independência. E tudo isto, afim que a oferta de Angola, com Cabinda anexado (Segundo o artigo 3) sendo feito ao comunista internacional pelo interposto do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) pedindo independência já proclamada pelo Portugal sob uma cena traduzida pela expressão oficial "ao povo angolano em geral" (Cf. Diário Governo, /série, n°194, de 22 de Agosto de 1975 p.p. 1292; ver igualmente "Tramites para libertação do Estado de Cabinda" pela F.L.E.C - 1992)

Do resto, alem dessas três provas tanto concluentes entre outras também fundadas e verificadas, a resistência nacionalista Cabindesa representada à mesa de discuções em curso pela F.L.E.C não cederá nenhum lugar a debates estériles levando sobre a constitucionalidade do facto Cabindês, em razão do defeito da competência e da legitimidade requisa pela parte dos interlocutores angolanos que não podem em nenhuma forma recuperar a paternidade jurídica de Portugal sobre Cabinda, porque so haveria mesmos debates já tidos no passado em linguagem de surdos, em redor das indeterminaveis querelas escolásticas sem efeito e marcadas de apetites não confessados e tanto contrário a verdade da história e ao bom senso.



Carta de descolonisação dos países Áfricanos

Carte de décolonisation des pays d'Afrique


Datas de acquisição da independência

Pays Date Pays Date Pays Date

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15
16
17
18

Maroc
Algéria
Tunisia
Libia
Egypte
Sahara
Mauritania
Mali
Niger
Tchad
Soudan
Etiopia
Djibouti
Somalia
Canaries
Sénégal
Gambia
Guinée Bis.

1956
01-07-1962
1956
24-12-1951
1936
Maroc
28-11-1960
20-06-1960
03-08-1960
11-08-1960
01-01-1956
1930
27-06-1977
26-06-1960
Espagne
28-08-1960
18-01-1965
10-09-1974

19
20
21
22
23
24
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28
29
30
31
32
33
34
35
36

Guinée
Haute Volta
Nigeria
Cameroun
Centrafrica
Ex-Zaire
Ouganda
Kenya
Ruanda
Burundi
Tanzanie
Zambia
Malawi
Moçambique
Zimbabwe
Botswana
Angola
R.Congo

02-10-1958
01-07-1962
03-08-1960
01-01-1960
13-08-1960
30-06-1960
09-10-1962
12-12-1963
01-07-1962
01-07-1962
09-12-1961
24-10-1964
06-07-1964
25-06-1975
18-04-1980
30-09-1966
11-11-1975
15-08-1960

37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50

Gabon
Guinée Eq.
Cabinda
Benin
Togo
Ghana
Côte d'ivoire
Liberia
Sierra Leone
Namibie
Swaziland
Lesotho
Afrique / Sud
Madagascar




17-08-1960
12-10-1958
01-08-1975
01-08-1960
27-04-1960
06-03-1957
07-08-1960
26-06-1847
27-04-1961
21-03-1960
06-09-1968
04-10-1966
11-12-1931
26-06-1960




 




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